TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA — daNatureza

Última atualização: 31 de julho de 2026

Estes Termos e Condições regulam as compras realizadas na loja virtual da daNatureza Produtos Biodegradáveis, inscrita no CNPJ sob o nº 38.050.880/0001-83, por meio do site www.danatureza.eco.br.

Ao realizar uma compra, o cliente declara que leu e compreendeu as condições apresentadas nesta página.

1. Sobre a daNatureza

A daNatureza desenvolve e comercializa produtos biodegradáveis produzidos a partir de resíduos vegetais, incluindo vasos, kits de plantio, embalagens para cosméticos sólidos e produtos personalizados.

Contato:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 99245-9876
Endereço comercial: Incubadora CIETEC - Avenida Escola Politécnica, S/N - Rio Pequeno - Sala 227 - CEP: 05350-000 - São Paulo - SP

2. Características dos produtos

Os produtos da daNatureza são fabricados com matérias-primas de origem vegetal e resíduos provenientes de diferentes cadeias produtivas.

Por se tratarem de produtos feitos com materiais naturais, podem ocorrer pequenas variações de cor, textura, espessura, tonalidade e acabamento entre as unidades. Essas variações fazem parte das características do material e não representam, por si só, defeito de fabricação.

As imagens apresentadas na loja são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças de cor conforme a iluminação, a tela utilizada e o lote de produção.

3. Preços e pagamento

Os preços, descontos e condições de pagamento válidos são aqueles exibidos na loja no momento da conclusão da compra.

O valor do frete será informado antes da finalização do pedido, de acordo com o endereço de entrega, peso, dimensões dos produtos e modalidade escolhida.

O pedido será confirmado após a aprovação do pagamento. Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido poderá ser automaticamente cancelado.

4. Disponibilidade e produção

Os produtos disponíveis para pronta entrega serão enviados após a confirmação do pagamento e a preparação do pedido.

Produtos produzidos sob encomenda ou personalizados possuem prazo adicional de fabricação. O prazo específico será informado na página do produto, no orçamento ou no atendimento realizado pela daNatureza.

Os prazos de produção e entrega são diferentes e devem ser considerados separadamente.

5. Produtos personalizados

Os produtos personalizados podem incluir aplicação de logomarca, escolha de materiais, resíduos, etiquetas, sementes, embalagens, saquinhos, cores, textos ou outros elementos definidos com o cliente.

A produção será iniciada somente depois de:

  • confirmação do pagamento previsto;
  • envio das informações e arquivos necessários;
  • aprovação da arte ou do modelo pelo cliente, quando aplicável.

É responsabilidade do cliente revisar nomes, logotipos, textos, cores, medidas e demais informações antes de aprovar a produção.

Depois da aprovação da arte e do início da fabricação, alterações podem gerar novos custos e mudança no prazo de entrega.

Pequenas variações naturais de tonalidade, textura e acabamento são esperadas, principalmente quando os produtos utilizam resíduos vegetais ou materiais fornecidos pelo próprio cliente.

Nada nesta seção afasta os direitos do consumidor em casos de defeito, erro de produção, divergência em relação ao que foi aprovado ou demais garantias previstas em lei.

6. Entrega

O cliente deve fornecer corretamente o nome do destinatário, endereço, número, complemento, CEP e demais informações necessárias para a entrega.

A daNatureza não se responsabiliza por atrasos ou devoluções decorrentes de endereço incorreto, incompleto, ausência de pessoa para receber o pedido ou outras informações fornecidas incorretamente pelo cliente.

Caso o pedido retorne à daNatureza por alguma dessas razões, um novo envio poderá depender do pagamento de um novo frete.

O prazo informado pela transportadora ou pelos Correios é uma estimativa e pode ser afetado por fatores externos. Em caso de atraso, o cliente poderá entrar em contato para que a daNatureza verifique a situação da entrega.

7. Recebimento do pedido

No momento do recebimento, o cliente deve verificar as condições da embalagem e dos produtos.

Caso a embalagem esteja violada, muito danificada ou apresente sinais evidentes de avaria, recomenda-se registrar fotografias e entrar em contato com a daNatureza o mais rapidamente possível.

Para agilizar o atendimento, o cliente deverá informar:

  • número do pedido;
  • nome do comprador;
  • descrição do problema;
  • fotografias da embalagem e do produto, quando aplicável.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo previsto na legislação aplicável, contado a partir do recebimento do produto.

Para solicitar o cancelamento ou a devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (11) 99245-9876, informando o número do pedido.

O produto deverá ser devolvido, sempre que possível, sem sinais de uso indevido e acompanhado de seus acessórios, itens complementares e embalagem.

Após o recebimento e a análise da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada e os procedimentos do intermediador de pagamento.

Em produtos personalizados, cada solicitação será analisada conforme as características do pedido, o estágio da produção e os direitos assegurados pela legislação. Os direitos relacionados a defeitos, erros de fabricação ou divergência em relação ao pedido permanecem integralmente preservados.

O direito de arrependimento em compras online está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; por isso, não é seguro declarar genericamente que produtos personalizados “não possuem troca ou devolução”. As situações devem ser avaliadas individualmente, sem retirar direitos previstos em lei.

9. Produtos com defeito ou divergência

Caso o produto apresente defeito de fabricação, quantidade incorreta ou divergência em relação ao pedido confirmado, o cliente deverá entrar em contato com a daNatureza.

Após a análise, a empresa poderá, conforme o caso e a legislação aplicável:

  • substituir o produto;
  • corrigir a personalização;
  • complementar a quantidade;
  • conceder abatimento proporcional;
  • realizar o reembolso.

Danos causados por armazenamento inadequado, exposição excessiva à água, uso diferente da finalidade indicada ou manuseio incorreto poderão não ser caracterizados como defeito de fabricação.

10. Uso dos produtos

O cliente deverá seguir as orientações de utilização, plantio, conservação e armazenamento apresentadas na embalagem, na página do produto ou nos materiais fornecidos pela daNatureza.

Por serem biodegradáveis, os produtos podem sofrer alterações quando expostos por períodos prolongados à umidade, ao solo, à chuva ou a condições inadequadas de armazenamento.

11. Propriedade intelectual

As marcas, textos, imagens, fotografias, projetos, desenhos, conteúdos e demais materiais apresentados na loja pertencem à daNatureza ou são utilizados com autorização.

A compra de um produto não transfere ao cliente direitos sobre marcas, tecnologias, processos, desenhos ou demais ativos de propriedade intelectual da empresa.

12. Proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão utilizados para processar pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, emissão de documentos fiscais, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.

Mais informações devem ser consultadas na página Política de Privacidade da loja.

A política deve informar de maneira transparente quais dados são coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados, como são protegidos e como o titular pode exercer seus direitos. A ANPD também recomenda transparência no uso de cookies e a possibilidade de rejeitar cookies que não sejam estritamente necessários. 

13. Atendimento

Dúvidas, solicitações, reclamações ou pedidos relacionados a compras podem ser encaminhados para:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 99245-9876

14. Alterações destes termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir alterações nos produtos, procedimentos da loja ou na legislação aplicável.

A versão válida para cada compra será aquela disponível no momento da realização do pedido.